Fórum do TST discute discriminação no trabalho

A Organização Internacional do Trabalho estabelece, entre seus princípios básicos, o fim da discriminação no emprego.

O Direito de Alimentos a Concubina: análise do julgamento Nº 1.185.337 - RS (2010/0048151-3) do Superior Tribunal de Justiça

evolução do concubinato frente a uma tendência pelo ordenamento jurídico de afastar estes direitos

Crise no Sistema Prisional Brasileiro: ressocialização e reintegração do apenado na sociedade

-se que o recluso não tem somente sua liberdade privada, mas os demais direitos fundamentais, que em

O Princípio da Paridade de Armas Processuais em comento

propriedade são direitos inerentes ao cidadão, não podendo ser limitado a partir de uma jurisdição

Confira o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase do 38º EOU

Foi confirmada a anulação de três questões da prova.

Reticências republicanas...

privilégios das classes dominantes e a negação de direitos aos explorados por longo tempo.

AL cria comissão e quer atuação da OAB no caso de jovem presa

Decreto nº 5.948, de 26/10/06

Aprova a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e institui Grupo de Trabalho Interministerial com o objetivo de elaborar proposta do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - PNETP.

Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto

OAB-AM critica maus-tratos a homem algemado por oito horas

Salve o dia 7 de setembro, dia da Independência do Brasil. Ótima data para o presidente Jair Bolsonaro proclamar o grito dos cativos da OAB

Liberdade! Liberdade! Abre as asas sobre os 300 mil cativos da OAB.

As polêmicas do Processo Civil

conquistas que o processo civil  contemporâneo que tanto contribuiu para a concretização dos direitos fundamentais, do acesso à justiça e a plena cidadania.

Pela aprovação da SUGESTÃO CLP nº 32/2015 - Regulamentação da profissão de Bacharel em Direito

“De todos os aspectos da miséria social nada é tão doloroso quanto o desemprego” (Jane Addams).

Segurança Alimentar e Nutricional como Direito Fundamental

condições de ter uma alimentação adequada, não há que se falar em outros direitos pertencentes a ela

Luciana Genro propõe desmilitarização da Polícia

Candidata à presidência pelo Psol afirmou que violência praticada por policiais é uma herança do período da ditadura

Brasil fracassou na reforma da segurança pública, diz Anistia

Show de Swift - Violações do direito do consumidor no Brasil

possíveis violações dos direitos do consumidor que pode resultar na aplicação de multa de até treze milhões

OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes

Manifestação está em nota técnica da Comissão de Direito Internacional

OAB SP será sede de primeira audiência pública sobre Reforma do Código Civil

Comissão de juristas irá receber sugestões de melhorias legislativas em evento na sede da entidade, em São Paulo, na próxima segunda-feira (23).